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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:15
Vítima de intoxicação alimentar no refeitório da empresa será indenizada
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:42
ECT terá que indenizar por extravio de pacote que causou frustração em foto de formatura
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 14:10
Produtora de eventos é condenada por não realizar formatura
assumidos (baile de gala, colação de grau e culto ecumênico). Ainda, requer a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:22
Empresa não entrega fotos de formatura e é condenada
Fotas e vídeos se queimaram em incêndio
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50
Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização
participar da cerimônia de formatura por ter sido reprovado em uma matéria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.
Sentença de improcedência. Deflagração de procedimentos criminais. Ausência de prova do dolo ou má-fé.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 19:10
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Intoxicação alimentar.
Produto fora do prazo de validade. Responsabilidade civil objetiva. Dever de indenizar e compensar reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:49
Intoxicação alimentar gera indenização contra confeitaria
Laudo apontou que os alimentos consumidos estavam em desacordo com os padrões legais vigentes por conter bactérias acima dos limites tolerados, sendo considerados impróprios para consumo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
A decisão fixou R$ 5.642,40, por danos materiais, e R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:39
Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil
Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:51
Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Recurso ordinário. Danos morais.
Participação em movimento grevista.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43
Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura
do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:45
Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a uma acadêmica da Unidavi que não